Blog Chapada

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagra na manhã desta terça-feira (21), a Operação Offerus, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia. A PF cumpre mandados de afastamento do cargo de prefeito em Pilão Arcado (Afonso Mangueira, do PP) e Ipirá (Marcelo Brandão, do DEM).

Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de um mandado de prisão preventiva. Dezoito auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.

Fonte: Bahia Notícias

A cidade de Guanambi sediará a 5ª edição do UPB Capacita nos dias 24 e 25 de agosto, onde está prevista a participação de representantes de aproximadamente 100 cidades.

O evento de capacitação que oferece orientações para o aprimoramento da gestão pública tem valas limitadas e terá inscrições gratuitas apenas para as cidades associadas a UPB. Os demais municípios interessados deverão fazer o investimento de R$ 200,00 por participante. As inscrições serão realizadas virtualmente até o dia 22, e acontecerá na Câmara Municipal da cidade.

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.upb.org.br (site de inscrição).

Na Bahia foram realizados 1002 registros para o pleito eleitoral de 2018. Serão 417 candidatos disputando por 39 vagas a deputado federal, 538 candidatos disputando por 63 vagas para deputado estadual, 11 candidatos disputam por 2 vagas ao senado federal e 7 candidatos disputam pelo cargo de governador.

No estado, 10.393.170 baianos estão aptos a votar e 65,76% desses usarão a biometria, já que o sistema é obrigatório em 98 municípios.

Quatro deputados da atual legislatura (6,3%) não disputarão nenhum mandato nas eleições 2018

Dos 63 deputados estaduais que compõem a atual legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, 50 - ou 79,4% - tentarão se reeleger nas eleições 2018. Outros oito deputados - 12,7% - tentarão vagas na Câmara, enquanto um dos legisladores, justamente o presidente do Legislativo baiano, Ângelo Coronel (PSD), postulará o Senado.

Quatro deputados da atual legislatura (6,3%) não disputarão nenhum mandato nas eleições 2018: Luiza Maia (PT), Gika Lopes (PT), Fábio Souto (DEM) e Paulo Câmera (PR). 

Apenas Câmera, contudo, que está no sexto mandato como deputado estadual, e Souto, que atuou como deputado federal por três mandatos, filho do ex-governador da Bahia Paulo Souto, sairão definitivamente da vida política. Câmera afirmou à reportagem que pretende se aposentar, após 24 anos no cargo. Souto declarou que uma "questão íntima" o fez desistir de disputar eleição. "A política não está me fazendo bem, vou buscar outros caminhos", afirmou.

Licenciada do cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia afirmou que é pré-candidata a prefeita de Camaçari, município da Grande Salvador, em 2020. 

Gika Lopes afirmou que disputará a prefeitura de Serrinha, a 173 quilômetros da capital baiana. A desistência dele em se candidatar na eleição deste ano deveu-se, segundo ele, principalmente ao fato de que o atual prefeito de Serrinha e seu aliado político, Osnir Cardoso (PT), disputará um cargo no Legislativo estadual como candidato prioritário de seu partido. Além disso, afirmou o deputado, a "necessidade de se dedicar aos negócios" também pesou.

Crítica do sistema político e autora de projeto que propõe limitar a reeleição a dois mandatos, Luiza Maia também afirmou que a decisão de não concorrer já estava tomada antes de ser convidada para assumir secretaria. "É preciso sair da zona de conforto, porque a política não é carreira. Essa reeleição sem limite é um desserviço."

Fonte: Correio 24 Horas

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, negou o pedido de liminar da prefeitura de Irecê, no centro norte, que queria a volta às atividades de nove pessoas apontadas como parentes do prefeito Elmo Vaz. A medida, postada nesta terça-feira (14), mantém o afastamento dos implicados.

Na argumentação contrária à medida, a gestão local disse que apenas Paulo Eugênio Matos Amaral, engenheiro civil, é parente do prefeito e ocupava um “cargo de natureza política”, no caso secretário de infraestrutura. Ainda segundo a prefeitura, outro citado, o irmão do prefeito Joelson Vaz Bastos de Matos, não atuava dentro da gestão, mas em um consórcio de Desenvolvimento Sustentável fora da administração ireceense.  Mesmo com a justificativa, eles continuam afastados.

Os outros afetados são: Carine Nunes Dourado, Auba Alves de Freitas, Gardênia Nunes de Freitas, Naiara Oliveira Silva dos Santos, Bruno França Paiva Silva, Alan França Paiva Silva e Juliano Dourado Matias. O afastamento dos nove comissionados foi tomado após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Fonte: Bahia Notícias

Em novembro, a capital baiana sediará o 1º Fórum Estadual das Matrizes do Forró.  O evento busca reunir forrozeiros de toda Bahia e discutir questões como o a regulamentação de contratações e o reconhecimento do ritmo como patrimônio imaterial.

Artistas e empresários participaram de uma reunião na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia no último dia 10, onde discutiram a pauta do fórum, lançando propostas de valorização e apresentando as ações realizadas pelo Movimento da Defesa do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Uma das principais reivindicações se refere a cota de contratações de atrações musicais pelo governo do estado para eventos culturais, saltando de 60% para 70%, principalmente no São João.

Outra proposta do grupo é o tombamento do forró pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além da alteração da lei de licitações e contratos do Governo Federal, visando valorização e atenção aos artistas iniciantes.

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), vai para Brasília na próxima quarta-feira (15), onde participará da marcha até a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do candidato petista.

Além dele, vários deputados federais e estaduais baianos também devem participar do evento. O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, estima que mais de 2 mil baianos sairão do estado, distribuídos em cerca de 20 ônibus, para engrossar o coro daqueles que querem pressionar o TSE a homologar a candidatura de Lula.

Fonte: Bahia Notícias

A edição de 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que a Bahia teve, em 2017, aproximadamente 9 estupros por dia e pelo menos uma tentativa. Com 3.270 registos pelo estudo, a Bahia concentraria 5% dos casos de violência sexual do país. O estado do Nordeste aparece no ranking em 8° lugar com maior número de atentados, perdendo para São Paulo (11.089 casos), Minas Gerais (5.199), Paraná (4.952), Rio de Janeiro (4.952), Rio Grande do Sul (4.373), Santa Catarina (3.993) e Pará (3.334). 

Para o montante de dados, o anuário classificou como “estupro” o que a caracteriza a Lei Federal 12.015/2009, ou seja, além de conjunção carnal, foram contabilizados atos libidinosos e atentados violentos ao pudor. Nas tentativas de estupro, passou a valer também tentativas de atentado violento ao pudor. 

Em relação a 2016, ainda segundo o anuário, a Bahia assistiu a um crescimento no número de estupros. Foram 2.845 contra 3.270 em 2017, o que representa um aumento de 13%. Nas tentativas o aumento foi de 366 casos em 2016 para 416 em 2017, aumento de 14%. Roraima, Acre e Rio Grande do Norte são os estados brasileiros com menos casos de estupro: Foram 193, 210 e 213, em 2017, respectivamente.  

A base de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública levou em consideração informação de Secretarias Estaduais de Segurança Pública e  Defesa Civil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Fonte: Bahia Notícias

Na tarde desta quinta-feira (09), a cidade de Euclides da Cunha inaugurou o 20º Centro Integrado de Comunicações da Bahia (Cicom). Instalada na sede da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, situado no bairro Urbis, atenderá a 19 municípios da região, sendo elas:  Ribeira do Pombal, Monte Santo, Novo Triunfo, Banzaê, Tucano, Nova Soure, Adustina, Heliópolis, Paripiranga, Fátima, Itapicuru, Cícero Dantas, Cipó, Ribeira do Amparo, Canudos, Quinjingue, Olindina, Antas e Euclides da Cunha.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, do sub secretário Ary Pereira e pelo superintendente de telecomunicações Tenente Coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães.

Para a ativação do centro integrado que traz tecnologia de ponta em rádios fixos, veiculares e portáteis (Hand Talk), que viabilizará uma absorção de ligações das localidades previstas, resultando em um melhor atendimento técnico e uma resposta mais rápida ao atendimento.

Para a realização das atividades o centro contará com 23 servidores preparados, sendo 15 policiais militares, 02 policiais civis  e 06 funcionários da prefeitura designados através de um termo de cooperação assinado.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia confirmou o início de investigações de prefeituras e câmaras por suspeitas de compras de títulos e medalhas de “melhor gestor do ano”. A fraude foi divulgada no Programa Fantástico da TV Globo no último domingo (5).

Conforme o TCM-BA, as prefeituras investigadas são as de: Alagoinhas, Barra, Cachoeira, Caldeirão Grande, Conceição do Coité, Correntina, Entre Rios, Fátima, Filadélfia, Gandu, Jussiape, lagoa Real, Laje, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Milagres, Novo Horizonte, Prado, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Gabriel, Sátiro Dias, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho e Urandi.

Já as Câmaras suspeitas são as dos municípios de: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Canavieiras, Conceição do Jacuipe, Conde, Correntina, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itiúba, Jandaíra, Laje, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Nordestina, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paulo Afonso, Piatã, Pindaí, Poções, Pojuca, Senhor do Bonfim, Taperoá, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Os “títulos" e medalhas eram oferecidos pelo Instituto Tiradentes de Minas Gerais e pela União Brasileira de Divulgação (UBD), sediada em Pernambuco. Ainda segundo o TCM, entre 2017 e 2018, os gestores gastaram mais de R$ 90 mil para participar do “concurso”.

A fraude foi confirmada após a produção do Fantástico inscrever um jumento e o mesmo ser titulado entre os 100 melhores prefeitos do ano.

Os professores da Universidade do Estado da Bahia iniciaram nesta segunda-feira (06) uma paralização na maioria das 24 unidades do estado. A reinvindicação dos docentes é contra a falta de infraestrutura, por passagem docente e mais orçamentos.

Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), a paralização está programada para encerrar no próximo sábado
(11) e até essa data vários problemas serão apresentados a sociedade.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia ainda não se manifestou sobre o assunto.

A dona de casa Josilene dos Santos, que aguardava por uma cirurgia cardíaca há sete anos, morreu na quinta-feira (2), em Juazeiro (BA). Diagnosticada com com miocardiopatia, doença que compromete o funcionamento do miocárdio, músculo do coração, ela teve quatro paradas cardíacas e não resistiu.

Josilene passou mal na tarde de quarta-feira (1º) e foi socorrida por familiares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com a demora da chegada da ambulância, um vizinho a levou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi atendida.

Na unidade, Josilene foi medicada, mas sofreu quatro paradas cardíacas e morreu na manhã de quinta-feira. A dona de casa, que foi sepultada no mesmo dia, deixou sete filhos.

Há sete anos, quando descobriu a doença, Josilene procurou a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para tentar agendar uma cirurgia prescrita pelo médico, no entanto, foi informada de que o procedimento só poderia ser realizado em Salvador.

De acordo com a mãe da paciente, Maria Josélia dos Santos, a Sesau informou que ela teria que aguardar o surgimento de uma vaga em um hospital da capital. Ainda segundo ela, Josilene chegou a procurar a Secretaria por diversas vezes, mas não obteve notícias sobre o encaminhamento da cirurgia.

"Em todos esses anos a gente se bate, procura, vai em um canto, vai em outro e nada. É muita revolta, a gente paga nossos impostos, mas na hora da doença não tem médico, não tem quem ajude, não tem quem faça nada. Agora, minha filha se foi e deixou os filhos aí", disse.

O local foi isolado e ainda não se tem informações sobre o que motivou o fogo e se existem feridos.

O Corpo de Bombeiros Militar trabalha, na tarde deste sábado (28), para combater um incêndio que atinge a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O local foi isolado e ainda não se tem informações sobre o que motivou o fogo e se existem vítimas.

O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionou os Bombeiros às 15h26. O fogo atingiu uma das estruturas da casa do Poder Legislativo.

Cerca de 1,2 mil brigadistas de combate a incêndio florestal estão sendo formados até setembro pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e Defesa Civil da Bahia, por meio do programa Bahia Sem Fogo. Os cursos são realizados em mais de 40 cidades baianas e tem duração de uma semana.

“A corporação tem uma preocupação com a capacitação não apenas da tropa, mas dos cidadãos civis. Esse curso de brigadistas é voltado para os cidadãos de fora dos quartéis, os voluntários, não apenas com a parte teórica, mas aulas práticas. Em muitos casos, principalmente em incêndios florestais, eles são os primeiros a chegar e precisam estar capacitados para dar uma resposta inicial ao combate”, explica o tenente BM Álvaro Serrão, um dos instrutores responsáveis pela operacionalização da capacitação.

Durante a formação, os brigadistas voluntários aprendem sobre legislação, técnicas e táticas de combate a incêndio florestal, organização de brigadas e primeiros socorros, com ênfase a suporte básico de vida. Dessa forma, eles são treinados, capacitados e certificados, podendo dar resposta a princípios de incêndios florestais e tendo condições de ajudar pessoas em caso de acidentes.

A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam. Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros. Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras. O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado.