Blog Chapada

Os assaltos a bancos na Bahia fecharam o período de janeiro a outubro de 2018 com redução de 31%, comparando com a mesma época do ano anterior. Nos dez meses, 103 assaltantes acabaram capturados e 26 morreram em confronto. Foram 52 armas de fogo apreendidas, entre elas fuzis russos e uma metralhadora calibre 50.

Em números absolutos, entre os casos consumados (quando tem subtração de quantia) e tentados (sem roubo de valores) foram contabilizados 55 registros este ano, quando em 2017 ocorreram 80 investidas criminosas. “É um trabalho incansável, haja vista que vários destes assaltantes já foram presos, na Bahia, ou em outros estados, pela mesma prática criminosa. Importante ressaltar a união entre as regiões, com troca de informações e trabalhos de inteligência”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Já chega a mais de 3,5 mil hectares a área devastada no incêndio no Parque Nacional Boqueirão da Onça, em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O terreno consumido equivale a mais de 3,5 mil campos de futebol. Segundo o G1, novo brigadistas devem chegar ao local neste domingo (9). Conforme o Prevfogo, ligado ao Ibama, o terreno atingido quando o incêndio começou era de 550 hectares.

O parque é considerado refúgio para as últimas populações de onças-pintadas do país. Quatro aviões atuam no combate às chamas, lançando água, e cerca de 70 brigadistas trabalham por terra. Criado em abril, o Parque Nacional Boqueirão da Onça tem 349 mil hectares e abrange os municípios de Sento Sé, Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro e Umburanas. Ainda não calculado o prejuízo, principalmente em vegetação nativa, no Parque.

Fonte: Bahia Notícias

O governador da Bahia e candidato a reeleição, Rui Costa (PT), defendeu a insistência e o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar todos os recursos disponíveis para garantir a candidatura nas eleições de outubro. "Eu acho que é do ambiente democrático a pessoa usar todos os recursos democráticos e legais que tem. Até terça deve definir isso e o nome deve ser Fernando Haddad", disse.

Rui reconheceu que o ideal seria que Fernando Haddad (PT), tivesse mais tempo para se colocar como candidato à presidência da República, mas que isso significaria "Lula abrir mão de sua defesa". "Isso não podemos pedir a ninguém", completou. 

Fonte: Bahia Notícias

Um operador de máquina de uma empresa de moagem de trigo situada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, obteve na Justiça o direito a receber indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga.

O empregado alegou que carregava, diariamente, rolos ou bobinas de 30 quilos cada e puxava paletes com 80 caixas de 20 quilos. Ainda cabe recurso da decisão.

O peso das cargas deslocadas pelo funcionário está acima do tolerado por lei, conforme a Norma Regulamentadora NR-17, que determina que não seja exigido transporte manual cujo peso possa comprometer a saúde ou a segurança do trabalhador.

Segundo o operador, por causa da grande quantidade de peso carregada diariamente no trabaho, ele adquiriu hérnia de disco, não sendo capaz de realizar o trabalho.

O empregado afirmou, ainda, que sofreu um acidente de trabalho ao descer uma rampa que não tinha piso antiderrapante. No acidente, ele caiu e bateu a lombar e a cabeça no piso.

Processo

O pedido de indenização foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, mas o direito ao dano moral foi reconhecido, de forma unânime, pelos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA).

Na sentença de 1ª Grau, o juiz afirmou que o laudo médico apontou um processo degenerativo com dor referida, mas ligação direta com a atividade exercida pelo funcionário.

De acordo com o magistrado, o perito explicou que tal patologia pode ocorrer em inúmeros problemas osteomusculares e que o empregado apresentou uma incapacidade devido a um quadro degenerativo em coluna lombar.

Os desembargadores da Turma argumentaram, no entanto, que o laudo pericial foi baseado em provas que servem apenas para fins previdenciários e não analisou o caso do ponto de vista do impacto de fatores do ambiente e do exercício da função pelo empregado.

Além disso, na visão da Turma, o acidente sofrido pelo operador, que foi confirmado por um preposto da empresa e ficou comprovado por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), emitido pela própria empresa, agravou o quadro de saúde do empregado.

Fonte: G1

O Ministério de Minas e Energia reduziu em 30% o orçamento deste ano do  programa Luz Para Todos destinado para a Bahia, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia. Ainda segundo a coluna, o valor total previsto inicialmente foi de R$  168,8 milhões, e foi diminuído para R$ R$ 117,4 milhões.

O número de novas ligações de energia, até o final do ano, vai cair de 20 mil para 18,5 mil. O programa é voltado promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, com prioridade para escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos e pequenos agricultores. Em todo Brasil, o orçamento, destinado a 13 estados, reduziu de R$ 1,1 bilhão para R$ 929 milhões - queda de 20%. 

Dos 13 estados, só Alagoas teve aumento nos recursos. Saiu de R$ 5,4 milhões para R$ 21,3 milhões (elevação de 295%). Os demais 11 estados tiveram redução. 

Fonte: Bahia Notícias

Em decisão judicial divulgada no início da tarde desta sexta-feira (31), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu a decisão judicial que interrompia imediatamente e por tempo indeterminado o curso de Pedagogia no Campus XX, em Brumado.

A reviravolta do caso se deu após a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) dar entrada em um mandato de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma das alegações de defesa da UNEB faz referência à incompetência do juiz de origem, considerando que o ato iniciou na Comarca de Brumado. Além disso, foi comprovado através de declaração que o Conselho Universitário (Consu) em sessão ordinária no dia 13/08/2018 aprovou por unanimidade a oferta do curso de Pedagogia no Campus XX – em Brumado, em cooperação interdepartamental com o Campus XII, localizado em Guanambi. Desta forma acata as exigências para permanência do curso e não atende a alegação da Autora de que a criação se deu por ato unipessoal do Reitor, sem conhecimento pelos órgãos plenários da instituição.

Nessa sexta-feira alunos manifestaram nas ruas de Brumado contra a ação popular que impedia a continuidade do curso. O tema vem sendo discutido há 17 dias, desde que foi impetrada na justiça, e já tem sido tratado como uma rivalidade política por professores e alunos da universidade.

Nesta quarta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou uma estimativa populacional, onde comprova a diminuição de 531,8 mil pessoas na Bahia em relação ao ano passado.

O estado baiano que em 2017 estimava 15.344.447 agora apresenta 14.812.617. Mesmo com esse decréscimo o estado permanece sendo o quarto estado em número de habitantes no país, perdendo apenas pra São Paulo (45,5 milhões), Minas Gerais (21 milhões) e Rio de Janeiro (17,1 milhões).

 Cidades da Chapada Diamantina também sofreram essa perda, a exemplo de Barra da Estiva que em 2017 apresentava 22.082 e em 2018 aponta 20.813 habitantes, Itaberaba em 2017 tinha 66.806 e em 2018 aponta 64.325 e Morro do Chapéu que tinha 36.856 em 2017 e em 2018 aponta 35.383 habitantes.

O IBGE não esclarece em sua divulgação, os motivos da queda populacional nas estimativas estaduais e municipais.

Nesta terça-feira (28), o Governador Rui Costa em viagem a Brasília participou de uma audiência com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, onde discutiram sobre as atuais condições dos presídios de Irecê e Brumado, pois já estão com suas unidades concluídas e  custaram aos cofres públicos R$19 milhões cada.

Para serem inauguradas as unidades dependem exclusivamente da autorização da Justiça do Trabalho, pois a manutenção e funcionamento dos equipamentos abrangem um modelo de gestão proposto pelo próprio governo baiano.

Esteve acompanhando o governador Rui Costa na reunião, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, onde explicou que o funcionamento dos presídios baianos são administrados através da cogestão, e que essa medida foi adotada há mais de 12 anos e se mantém com bons resultados. Paulo Moreno salientou ainda que, mesmo que o Estado viesse a optar pela adoção da gestão direta, o prazo já está expirado desde 2014 para concurso de agentes penitenciário.  

A ministra Cármen Lúcia garantiu que irá se inteirar sobre a situação e que contribuirá para que haja um resultado favorável.

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, sancionou a Lei Municipal nº 1.203, que dispõe sobre a aplicação de multas para os que praticam trotes contra o serviço de saúde de urgência e a instituição de segurança. De acordo a Lei, os proprietários das linhas telefônicas que se originam os trotes, serão identificados e devidamente responsabilizados, inclusive por eventuais prejuízos  causados.

“Art. 3º - Anotado o número do telefone de onde se originou o trote, o SAMU ou a PM encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários”, diz um dos artigos da Lei.

Segundo a Lei Municipal, a multa prevista  será no valor de um salário mínimo vigente, por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Guanambi

O presidente da Câmara de Riachão das Neves, no extremo oeste baiano, Antonio Rodrigues dos Santos, vai ser indiciado por suspeita de abuso sexual (ver aqui) contra seis menores, duas irmãs e quatro primas. Ele segue preso nesta terça-feira (28) na delegacia de Barreiras, na mesma região. Segundo o Blog do Braga, um inquérito sobre a suspeita foi concluído nesta segunda-feira (27) pelo delegado José Romero.

O suspeito será indiciado por abuso sexual contra crianças e pode ser processado por estupro de vulneráveis. O delegado ainda informou que existem seis denúncias contra o vereador somente em Barreiras. As supostas vítimas, e familiares delas, foram ouvidos pela Polícia e contaram detalhes dos supostos abusos. O vereador, no entanto, negou as acusações.

Ainda segundo o site, a Polícia aguarda o resultado de lima perícia feita no telefone celular e nos computadores apreendidos em uma colônia de pescadores, administrada pelo vereador, e na casa de Antonio de Ulisses. O caso em Riachão das Neves foi iniciado após o Conselho Tutelar de Barreiras, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e o Ministério Público do Estado (MP-BA) tomarem conhecimento através de denúncias de abusos contra uma adolescente de 12 anos. Depois, os pais da menor registraram queixa na delegacia de Barreiras.

Fonte: Bahia Notícias

O índice de brasileiros que concordam com a legalização do aborto no país cresceu de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha. Um levantamento feito em novembro de 2015 pela entidade apontou que 67% da população eram contrárias à interrupção da gravidez, neste ano esse número caiu para 59%.

Conforme a consulta, a parcela de pessoas que defendem que a lei do aborto seja ampliada com o objetivo de permitir mais situações legais oscilou de 16% para 13%, enquanto aqueles que defendem a legalização da interrupção da gravidez em qualquer situação oscilaram de 11% para 14%.

A pesquisa apontou ainda que a maioria dos brasileiros, 58%%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto. A taxa de brasileiros contrários a qualquer punição à mulher que abortar está em 33% (eram 36% na pesquisa de 2017).

A pesquisa ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios do país nesta segunda (20) e terça-feira (21). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O governador Rui Costa (PT) aparece na liderança das intenções de voto e venceria as eleições em primeiro turno, caso o pleito acontecesse nesta quarta-feira (22). É o que mostra a pesquisa feita pelo instituto Real Time Big Data, encomendada pela Record TV Itapoan, divulgada nesta manhã.

No levantamento espontâneo, quando nenhum nome de candidato é citado, Rui tem 34% dos votos. Em seguida, Zé Ronaldo (DEM) possui 10%. Já os candidatos Célia Sacramento (Rede), Marcos Mendes (PSOL), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO), somados, alcançam apenas 1%. Indecisos, são 44%. 

Já na pesquisa estimulada, quando os candidatos são mencionados, o atual governador baiano apresenta larga vantagem em relação a Zé Ronaldo, o segundo colocado. Rui tem 51%, enquanto Ronaldo registra 18%. João Henrique (PRTB), em terceiro, apresenta 1%. Brancos e nulos somam 10%, e indecisos, 18%. Outros candidatos não chegaram a pontuar. 

No caso de Zé Ronaldo, é a primeira vez que ele aparece com dois dígitos em um levantamento sobre intenções de voto, tanto na espontânea quanto na estimulada.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre 16 e 17 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05201/2018. 

Uma banda é acusada de abusar de uma jovem durante uma apresentação em Muritiba, no Recôncavo. O Conselho Tutelar da cidade informou nesta quarta-feira (22) ao Bahia Notícias que está a par do ocorrido e que a jovem de 13 anos é acompanhada pelos conselheiros. Segundo o site Voz da Bahia, o fato ocorreu no último sábado (18) em um clube durante apresentação da banda de pagode “O Cafetão”.

Imagens que circularam em redes sociais mostravam um integrante da banda e a vítima em suposto ato libidinoso. A garota teria ficado sentada no centro do palco enquanto o suspeito empurrava a cabeça da adolescente nas partes íntimas dele ao rítmo do som da banda. Ainda segundo o site, o Ministério Público já ouviu a jovem e a mãe dela. O caso também foi registrado na Polícia Civil. Os promotores do evento também devem ser acionados por falha na fiscalização e permitir a entrada de menores na festa.

O Projeto e-Nova Educação já contempla mais de 300 escolas em todo estado. O projeto e-Nova Educação, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação no mês de abriu, conta com o respaldo e o envolvimento de outras instituições educacionais, com o objetivo de potencializar o uso das tecnologias digitais e fortalecer o eixo pedagógico das escolas. Isto inclui, por exemplo, a formação de professores pelo próprio Google e, também, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto Paramitas, por meio do curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, que beneficia mais de 23 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, para a efetiva utilização das tecnologias da informação e da comunicação aplicadas ao contexto escolar e ao processo de ensino e aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento.

Para verificar o andamento do projeto, o diretor do Google for Education Brasil, Alexandre Campos, esteve visitando as escolas beneficiadas em Salvador e Lauro de Freitas. O projeto oferece aos alunos os Chromebooks (aparelho semelhante a um notebook, e que funciona exclusivamente baseado na web).

Já foram adquiridos pelo Governo do Estado 14 mil aparelhos e até o final deste ano pretende-se contemplar o total de 500 escolas em todo estado.

A Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em espécie nos endereços – R$  710 mil na casa de praia –  do empresário de prenome Alex, alvo da Operação Offerus, deflagrada nesta terça-feira (21) e que culminou com o afastamento dos prefeitos de Ipirá, Marcelo Brandão (DEM), e Pilão Arcado, Afonso Mangueira (PP) (veja aqui). De acordo com a PF, os dois prefeitos foram flagrados recebendo propina do esquema que desviava recursos do transporte escolar. Além dos dois municípios, a PF e a Controladoria-Geral da União investigam o funcionamento do esquema nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde e Jequié.

“Para executar esses serviços eles superfaturavam o contrato, terceirizava integralmente a execução do serviço para motoristas locais e, excluído todo o valor do imposto que ele pagava, todo o restante era superfaturamento. Para cada contrato desse, o superfaturamento era de R$ 300 mil por mês, em cada município. Esses R$ 300 mil eram utilizados para pagar propinas para os prefeitos e servidores públicos”, explicou a delegada Luciana Caires. A estimativa é que os prefeitos recebiam cerca de R$ 50 mil por mês para manter o esquema em funcionamento desde o começo de 2017.

Conforme divulgado previamente, o empresário preso preventivamente é dono de uma loja de móveis no Rio Vermelho, em Salvador, e utilizava funcionários como laranjas, como se fossem sócios efetivos dessas empresas de transporte escolar. O esquema começava desde o processo de licitação, com o uso de prepostas das empresas como responsáveis pelos pregões.

Segundo a PF, existem comprovantes do recebimento de recursos indevidos por Marcelo Brandão e Afonso Mangueira, incluindo vídeos e mensagens, ambas de 2017. No entanto, as imagens não podem ser divulgadas. No caso de Mangueira, o pagamento costumava ser feito em espécie diretamente ao gestor. Já o repasse para Brandão ocorria por transferência eletrônica. Os dois prefeitos, de Ipirá e Pilão Arcado, foram afastados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por 10 dias. As cidades ficarão sob o comando dos vice-prefeitos. 

FONTE: Bahia Notícias