Após denúncias de populares, duas patrulhas da CIPE CENTRAL realizaram incursão em área de mata, e localizou no povoado de Mundo Novo, distrito de Ibicoara, no último sábado (10), um acampamento com plantio de erva “cannabis sativa”, além de mudas para cultivo.
Com a chegada das equipes os infratores responsáveis pela plantação evadiram pela mata, e posterior a isso, foi realizada a erradicação e incineração do plantio, atos estes registrados em dados fotográficos e apresentado em quantidade, por amostragem, na DT de Brumado.

Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Integrantes do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itaberaba) aprimoraram técnicas empregadas em patrulhamento, com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. Aulas teóricas e práticas foram realizadas, durante quatro dias, no stand de tiros do BPM e no Ginásio de Esportes, no município de Milagres.

As instruções abordaram as doutrinas de tiro policial, abordagens e condução com o objetivo de aprimorar os métodos utilizados pelas equipes, nas ações preventivas e repressivas.

O comandante da Cipe Chapada, major Normando Souza Júnior, lembrou que todas as medidas de segurança contra a covid-19 foram adotadas e destacou a importância das capacitações para as tropas.

 "A missão das Cipes é justamente operar, treinar e repassar o conhecimento. Dessa forma, estamos sempre preparados e apoiando outras unidades para diferentes ações contra a criminalidade. Apesar da pandemia, não podemos parar as capacitações, pois continuamos na linha de frente", finalizou o oficial.

Apoio:  As instruções foram finalizadas na quinta (25), no município de Milagres, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19.

A deputada Ivana Bastos acionou o Ministério Público da Bahia para impedir demolições de casas construídas por famílias carentes  de Mucugê, em terrenos próximo à Rodovia BA-142, na saída do município. A remoção foi iniciada neste mês de março por determinação da prefeita Ana Medrado, com  retroescavadeiras e também com apoio de funcionários da prefeitura. No documento, endereçado à procuradora-geral Norma Cavalcanti, a parlamentar destaca que, segundo relatos dos moradores, não lhes foi apresentada ordem judicial, nem notificações sobre as demolições. Ivana frisa ainda que, além de perder as suas casas, as pessoas estão ficando desabrigadas, justamente nesse momento de pandemia, em que ficar em casa é tão necessário à garantia da saúde e da vida. Devido a crise econômica, elas não têm para onde ir e o Estado não lhes assegura o mínimo necessário para a sobrevivência durante a pandemia.A deputada cita também exemplos de outros estados para barrar demolições, principalmente nesse período de grave crise sanitária, como a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo ao prefeito Bruno Covas, desde o ano passado, indicando a suspensão de medidas administrativas e judiciais que resultem na remoção de pessoas.”Estamos vivendo um momento tão difícil com a pandemia, a qual ficar em casa é uma das medidas mais essenciais de prevenção, e a prefeitura realiza uma ação desumana e contrária a todos os protocolos de isolamento social orientados pelos órgãos de saúde. Por isso, solicito medidas pertinentes para impedir as remoções ou reintegrações de posse, assim como a suspensão de medidas que resultem na retirada dessas famílias”, finalizou a deputada. 

Moradores da comunidade Paraguaçu, povoado que fica na divisa entre Ibicoara e Barra da Estiva, temem que o uso indiscriminado das águas do rio Paraguaçu possa trazer prejuízo a comunidade. Em relato enviado a redação do Informe Barra, moradores do povoado informaram que a uma grande empresa do Ramo Agrícola, sediada no distrito de Cascavel, perfuraram vários poços artesianos para execução de suas atividades, mas as águas destes poços secaram. Deste modo, estão iniciando a sucção em terras arrendadas na comunidade Paraguaçu, a 1km do limite entre Barra da Estiva e Ibicoara, próximo a nascente do para retirar a água e desviar para as suas atividades. Ainda de acordo com os moradores do povoado Paraguaçu, a empresa arrendou, menos de 1 hectare de terra, somente para fazer o uso da água do rio. Diante do fato, o povoado teme que o patrimônio que tanto lutaram para preservar venha a ser destruído pelo uso desordenado e cobram da prefeitura e setores responsáveis pelo meio ambiente a fiscalização das atividades da Empresa.

Os moradores procuraram o secretário de Meio Ambiente de Ibicoara para que acione os órgãos competentes pra que possam fiscalizar e punir os responsáveis pelo que eles [moradores] consideram ser um verdadeiro crime ambiental.
Nossa reportagem falou com o secretário de Meio Ambiente de Ibicoara que confirmou a reunião, mas disse não ser de competência da prefeitura fiscalizar a situação, mas que orientaram os moradores a procurarem o Inema e a Seinfra, já que para passarem com as tubulações a empresa fez uma abertura escavações por baixo da pista.

O prefeito da cidade de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, juntamente com a sua equipe de governo, visitou o município de Brumado para conhecer de perto a estrutura das Escolas de Tempo Integral (ETIs). O modelo implantado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos é referência de ensino em todo Estado da Bahia e também no país. Na oportunidade, o gestor apresentou à equipe o modelo educacional, administrativo e pedagógico das escolas municipais, que funcionam 100% em tempo integral. Mascarenhas destacou que, nos próximos quatro anos, pretende tornar Itaberaba refere?ncia educacional em toda a Bahia e, para isso, conhecer um modelo de sucesso, como é o caso de Brumado, reconhecido e premiado pela universalizac?a?o do atendimento de tempo integral em sua rede de ensino, é fundamental. “Foi uma experie?ncia massa! Sai?mos de la? com muitas ideias, projetos e ainda mais vontade de continuar transformando para melhor a nossa rede de ensino. Parabe?ns pelos avanc?os conquistados e obrigado pela atenc?a?o, prefeito Eduardo Vasconcelos”, escreveu Mascarenhas em suas redes sociais.

No último dia 1° e janeiro 2021, na sessão realizada pela Câmara de Piatã para posse dos vereadores eleitos em 2020, várias ilegalidades foram registradas, como por exemplo: impediram o vereador Zé Pitomba (PDT) –  o mais votado do município com 990 votos –  de tomar posse.  Para a ocasião, o vereador Zé Pitomba –  acometido de infecção pela Covid-19 –  já tinha tido sua participação virtual autorizada pelo anterior presidente da Câmara dos Vereadores, no dia 31/12/2020, nas sessões de posse e de eleição da Mesa Diretora. Porém, assumindo a presidência da Casa na condição de edil mais idoso, o vereador Miron Matos (PP), desautorizou a posse de Zé Pitomba, mesmo de forma virtual. Logo, a medida impediu o vereador de participar da composição da Mesa Diretora, tirando seu direito de votar e ser votado. Na sessão, abandonada por0 5 vereadores, o então presidente Miron Matos conduziu a eleição da Mesa que elegeu como presidente da Casa o vereador Beto Bahia (PDT), mesmo sem a maioria absoluta dos vereadores presentes, como determina a lei.  Nesta quinta-feira (14), o Juiz de Direito em exercício, Régio Bezerra Tiba Xavier determinou a anulação da sessão e a realização da posse, e uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Piatã em um prazo de três dias úteis de forma presencial ou virtual.  A próxima sessão está revista para ocorrer na terça-feira (19), no plenário da Câmara Municipal.

Após ocorrência de tentativa de homicídio na localidade conhecida como "Predinhos" ocorrida no dia 10/01 a guarnição da RONDESP recebeu denúncia  por volta das 10:00h do dia 11/01 sobre a localização de um dos autores que foi abordado próximo ao Posto Puma portando uma pistola 9mm com 13 munições no carregador, tendo um outro indivíduo conseguido evadir, deixando sua CNH cair no momento da fuga permitindo a sua identificação. O suspeito detido confessou sua participação na tentativa de homicídio no dia anterior e levou a guarnição até uma residência onde foram encontrados 02 sacos grandes de substância análoga à maconha e 01 munição calibre .28.

Local da apresentação: 12ª COORPIN/Itaberaba, Ocorrência: 0129/21

Fonte: Coordenador RONDESP/Chapada

O final de semana foi marcado por muita festa no interior do estado. Os garotos Marcelo, Arthur e Pedro Gabriel comemoraram seus aniversários com o tema Polícia Militar e receberam as visitas de policiais, em seus respectivos eventos. O amor pela PM une os garotos. 

Em Feira de Santana, a Operação Ronda Maria da Penha chegou de surpresa no aniversário de Arthur, no domingo (10). O garoto, que comemorou seis anos, ficou emocionado com a presença da guarnição. Já Pedro Gabriel, também feirense, em sua festa de quatro anos, no último sábado (9), foi surpreendido com a visita de uma equipe da Base Comunitária de Segurança (BCS/George Américo). Os militares foram até o local, após solicitação da mãe do aniversariante.

“Seguimos os protocolos de segurança contra o covid-19, usando máscaras e álcool em gel. Não podíamos deixar de retribuir esse carinho”, ressaltou o comandante da BCS, tenente Fernando Gomes.

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas.

Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. 

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. "Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho", disse.

O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia."Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde", explicou. 

Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. "A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos", avaliou.

Segundo o município, autor da ação, a ex-prefeita Ana Lúcia contratou, ilegalmente, via inexigibilidade de licitação, artistas e bandas, sem a realização de procedimento licitatório, para o festejo da Festa do Café no ano de 2009. A Justiça recebeu denúncia em ação de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana e Adriano Carlos Dias Pires, no processo de nº 8000431-59.2019.8.05.0019. A decisão (Leia a decisão da íntegra) é do Juiz Egildo Lima Lopes, da única vara cível da comarca de Barra da Estiva, do dia 29 de abril de 2020. Segundo a Ação proposta pelo Município, Ana Lúcia (ex-prefeita), que exerceu o cargo de Prefeita de Barra da Estiva no período compreendido entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012, tendo celebrado convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, para realização da Festa do Café. O município acionante, a época, recebeu do Ministério do Turismo a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Verificam-se também, que à época da celebração do Convênio 1333/2009, foram realizadas, pela Coordenação Geral de Convênios e Prestação de Contas do Ministério do Turismo, as devidas análises financeiras, por meio das quais se constatou diversas ilegalidades por parte dos réus, reprovando toda a prestação de contas realizada. Para o juiz, os fatos narrados apontam indícios da prática de atos ímprobos. As informações até aqui prestadas e os documentos acostados impõem a necessidade, mediante o contraditório que será estabelecido, de averiguar a natureza alegada pelo Município, que se sentiu lesado mediante suposta fraude em licitação. O magistrado Egildo Lima Lopes ressalta, na decisão, que “em mera cognição sumária, a manifestação preliminar do(s) Réu(Réus)  apresentada, por si só não despontou  ser suficiente para afastar, de plano, os alegados  indícios de ato de improbidade administrativa”. Em caso de condenação, os réus poderão ter que ressarcir a integralidade do dano ao erário, sofrer o pagamento de multa civil e ter a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos.

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor amanhã (1°), saiu no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março. 

Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila. 

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

O prefeito de Barra da Estiva João de Didi, conseguiu verba de R$ 200 mil, fruto de emendas do Deputado Cláudio Cajado, recurso que será destinado para o Hospital Susy Zanfretta.  Além desses 200 mil reais que serão destinados ao hospital, o Chefe do Executivo durante sua gestão manteve melhorias e ampliação na prestação de serviços em parceria com o Hospital Susy Zanfretta,  O Município mantem um contrato de R$ 55 mil mensais com o hospital, mais que o dobro do valor pago pelas gestões anteriores e agora com esse recurso extra destinado pelo Deputado Federal Cajado, a direção do hospital poderá investir e equipar essa importante unidade de saúde que assiste Barra da Estiva e toda região.
Estiveram presentes na reunião as irmãs mantenedoras do hospital, o vice-prefeito Son Martins, o secretário de Saúde Eudes Alves e a equipe da SESAB.

A Comissão do Carnaval de Rio de Contas e representantes da Prefeitura, se reuniram na última quarta-feira (29) com o Promotor Público Ruano  Leite, e cogitou-se a possibilidade do uso de paredões em frente as residências que são alugadas pelos turistas no período do Carnaval, mas, a proposta foi veementemente rechaçada pelo Promotor público Ruano  Leite, que foi categórico em dizer que  a proibição está respaldada em Lei Municipal e Federal, portanto inquestionável.

Mas, conforme divulgação em rede social, os representantes das “Casas do Carnaval” conseguiram uma vitória ante a proibição (por Lei Municipal e Federal) dos “paredões”, em vias públicas, próximo a residências, durante a Folia de Momo. Um acordo firmado entre o Ministério Público e a comissão da festa liberou, em local e horário pré-determinados, o uso de equipamentos de som amplificado pelos turistas que alugam imóveis em Rio de Contas para curtir os festejos carnavalescos.

Portanto, durante o Carnaval, das 12:00h às 18:00h, em frente ao Palco Axé, na praça da Matriz, “os inquilinos das Casas” licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, vão poder curtir seus repertórios musicais sossegados, respeitando o limite máximo de decibéis, tudo dentro dos parâmetros exigidos por Lei. Essa concessão irá promover a interação com outros foliões, como também animar a cidade num período considerado “morto” (sem atrações definidas), oferecendo mais uma opção de diversão para moradores e visitantes. Este ano são esperados cerca de 30 mil turistas para o maior e mais estruturado Carnaval da Chapada Diamantina.

Na manhã desta terça-feira (04) por volta das 10:50h, foi registrado um acidente entre uma motocicleta CG 125 Titan, cor verde e um veículo Fiat Palio attractive 1.4 cor vermelha, na BR-030 na altura do KM 407, próximo a Sussuarana. Segundo informações passadas a redação do Destaquebahia, logo após o acidente o condutor do Fiat Palio evadiu-se do local temendo represália por parte dos familiares do motociclista. Ainda segundo informações, o SAMU 192 esteve no local, mas, infelizmente o condutor da motocicleta, identificada como, Manoel Messias Alves da Silva, natural de Tanhaçu, não resistiu aos ferimentos e veio óbito. A Equipe do DPT de Brumado esteve no local para os procedimentos de praxe.