O controle social é a participação do cidadão na gestão pública. O termo inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública que a população realiza. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado. Assim, surge a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública. Além disso, o controle social representa uma ferramenta indispensável quanto a prevenção da corrupção e mau uso do dinheiro público.
O controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante pois contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente. No entanto, para que os cidadãos possam desempenhar de maneira eficaz o controle social, é necessário que se mobilizem e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. Nesse caso, o controle social poderá ser exercido de duas formas: direta e indireta.
A forma direta representa a atuação do cidadão ou grupo social sem a participação ou intermédio de órgão ou entidade pública, que atuaria como um “canal” entre a população e os governantes. Aqui, o controle é feito diretamente pelo povo.
Com esse objetivo, a Associação de Participação Social e Transparência na Administração Pública Municipal de Ituaçu convoca a todos os interessados para participarem da Assembleia de Constituição que será realizada no dia 09/09/2021, às 19 horas. Confira abaixo o Edital de Convocação.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Seabra, ofereceu hoje, dia 21, denúncia contra os envolvidos na “Operação Casmurro”, que desarticulou organização criminosa estruturada na 13ª Coordenadoria Regional de Interior da Polícia Civil do Estada da Bahia (13ª Coorpin), localizada na cidade de Seabra.

Na denúncia, o MP relatou a participação na organização criminosa de um delegado de polícia, quatro policiais civis, um agente administrativo e um empresário local, para a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, concussão, peculato e obstrução à Justiça.

Além da condenação dos acusados, o Ministério Público baiano ainda requereu a perda dos cargos, funções, empregos ou mandatos eletivos ocupados pelos denunciados, bem como a proibição de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento das penas, em razão dos crimes praticados com violação dos deveres para com a Administração Pública.

A “Operação Casmurro”, realizada pelo MP em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), após a deflagração de três fases, revelou que a polícia civil de Seabra havia descoberto, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha na zona rural de Seabra. Porém, ao invés de incinerar completamente a droga e erradicar a plantação, os policiais receberam propina de R$220 mil para permitir a colheita do restante da droga pelos traficantes e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para a cidade de Salvador.

O Ministério Público Estadual também apontou que os denunciados restabeleceram a estrutura para plantio e cultivo de maconha na propriedade rural, mas, após a deflagração da primeira fase da “Operação Casmurro”, realizaram apressada ação policial para “simular a descoberta da ‘recente plantação de maconha’, com o deliberado intuito de apagar as provas e vestígios de que o grupo continuava explorando, no mesmo local, novo plantio de droga”.

Os moradores do bairro Renascer, em Cascavel, distrito de Ibicoara, estão esperançosos com dias melhores, principalmente com o anúncio de pavimentações de diversas ruas que serão realizadas ainda este ano.
O anúncio foi feito durante a visita do Deputado Federal Cláudio Cajado e do Deputado Estadual Eduardo Salles, no último domingo (18), quando a ordem de serviços foi assinadas e outros benefícios anunciados, veja a reportagem.

Mais um importante passo rumo a implantação do Consórcio de Desenvolvimento Chapada Sul foi dado na última segunda-feira (19), quando o prefeito de Barra da Estiva João de Didi, juntamente com os prefeitos de Mirante, Ituaçu, Rio de Contas, Iramaia e Tanhaçu, estiveram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), onde formalizaram o protocolo de intenção da formação do consórcio, durante uma reunião com secretário Nelson Leal.
Além dos prefeitos supracitados, ainda estarão participando, conforme já demonstraram interesse, os prefeitos de Ibicoara, Jussiape, Caetanos e a prefeita de Contendas do Sincorá.
A reunião ainda contou com a presença do Deputado Federal Cláudio Cajado, que apoia a constituição do consórcio que tem como finalidade somar forças para promover ainda mais o desenvolvimento dos municípios participantes.

No sábado (3), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Andaraí, na região da Chapada Diamantina, quando entregou equipamentos que serão utilizados pelos 29 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante (Chapada Forte).

“Hoje é a entrega de equipamentos de ônibus escolares, mas é o fortalecimento de uma ideia, de que a união faz a força, faz a diferença. Então, a união dos prefeitos com apoio Governo do Estado pode transformar para melhor, tanto a infraestrutura do Estado, como aumentar e potencializar e organizar as cadeias produtivas, ou seja, fazendo com que a agricultura familiar produza mais com a qualidade melhor e o agricultor familiar possa ganhar mais dinheiro, possa melhorar qualidade de vida e sustentar com dignidade, com bom padrão de vida a sua família”, afirmou o governador.

 

O investimento de R$ 1,3 milhão, aplicado por meio da Secretaria de Agricultura, garantiu a entrega de um caminhão-pipa, uma motoniveladora, e um trator esteira para o Consórcio Chapada Forte. Rui Costa também entregou a reforma e ampliação da sede do Consórcio Chapada Forte, que contou com investimento de mais de R$ 90 mil.

Também foram entregues sete ônibus escolares que irão atender os municípios de Andaraí, Itaetê, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim e Iaçu.

Na ocasião, o governador Rui Costa recebeu do Consórcio Chapada Forte o título de cidadão chapadeiro, e comentou o balanço nacional feito pelo portal G1 divulgado neste sábado (3), mostra que, em dois anos e meio de mandato, o governador da Bahia cumpriu 36 promessas de campanha. “Olha, eu me sinto orgulhoso de mais uma vez, ao longo de seis anos, o meu governo, ser entre os 27 governadores aquele que mais cumpriu o que se comprometeu a fazer, mas nós queremos mais, nós queremos finalizar nosso governo executando praticamente tudo que nós nos comprometemos”.

Autorizações

Durante a agenda em Andaraí, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura a celebrar convênio com o consórcio Chapada Forte para a realização de serviços de manutenção e conservação de rodovia. O investimento realizado pelo Governo do Estado é de mais de R$ 1,8 milhão.

Ainda foi autorizado que a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebre convênio com o Chapada Forte para assistência técnica, extensão rural, regularização fundiária e ambiental, entre outras ações.  Para esta ação foram destinados mais de R$ 7,7 milhões.

Integram o Consórcio Chapada Forte os seguintes municípios: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Boa Vista do Tupim, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionilio Souza, Piatã, Palmeiras, Nova Redenção, Seabra, Mucugê, Souto Soares, Wagner, Bonito, Ibiquera, Iramaia, Nova Redenção, Rio de Contas, Utinga, Piritiba, Novo Horizonte e Macajuba.

Participaram da agenda do governador em Andaraí os secretários de educação, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de agricultura, João Carlos Oliveira; de relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Rural , Josias Gomes e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro.”             

Repórter: Jairo Gonçalves

No último domingo (27),  Por volta das 15h35, guarnições da Rondesp Chapada e da 3ª CIA/2º Pelotão do 11º BPM, foram informadas de que indivíduos armados, apontados como autores do homicídio ocorrido no dia 26/06/2021, estariam numa propriedade rural nas imediações do Morro do Urubu em Itatim, momento em que o efetivo iniciou patrulhamento rural rumo ao local informado. Durante tentativa de aproximação ao imóvel, as guarnições foram surpreendidas por cerca de 05 (cinco) indivíduos, os quais passaram a efetuar diversos disparos contra os prepostos da PM, estes revidando a injusta agressão. Após o cessar fogo, o efetivo policial procedeu com a aproximação e abordagem ao imóvel, no qual foram encontrados cinco indivíduos e outros cinco empreenderam fuga, além dos objetos apreendido, os quais foram conduzidos à delegacia territorial de Itatim para formalização das medidas pertinentes. Informações preliminares apontam que os indivíduos que empreenderam fuga são conhecidos vulgarmente como Luanderson, Binho, Teco, Caio “Diabo Louro” e Peu. 

Material apreendido:
01 (uma) espingarda artesanal 
01 (um) simulacro de arma de fogo
02 (duas) bisnagas de pólvora e espoleta 
01 (uma) porção de substância aparentando ser maconha pesando 131g
42 (quarenta e dois) papelotes de substância aparentando ser cocaína
08 (oito) cartuchos de pistola 9mm
05 (cinco) cartuchos de espingarda calibre 12
01 (um) celular Samsung, cor preta
01 (um) celular LG, cor preta 
01 (um) celular LG analógico, cor preta
01 (uma) balança de precisão 
01 (um) veículo VW/Gol, cor cinza, placa JMC7637
01 (um) veículo Corsa Classic, cor prata, placa JLB6C22
R$846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais)

O vice-governador do Estado, João Leão, esteve visitando a Chapada Diamantina na última segunda-feira (28). Acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Nelson Leal. As visitas aconteceram aos município de Mucugê na Fazenda Progresso e Ibicoara na fazenda Igarahsi.
 

O objetivo foi conhecer o setor da agricultura que mais gera emprego e renda na região e ao mesmo tempo discutir políticas públicas de desenvolvimento no setor da agricultura na região. O prefeito de Barra da Estiva João de Didi , Acompanhado do Secretário de Agricultura e Pecuária, Adílio Ribeiro, Bem como o prefeito de Ibicoara Gilmadson Melo, recepcionaram e participaram das visitas, aproveitando a oportunidade para conhecerem e buscarem mais investimentos para o setor.

Após denúncias de populares, duas patrulhas da CIPE CENTRAL realizaram incursão em área de mata, e localizou no povoado de Mundo Novo, distrito de Ibicoara, no último sábado (10), um acampamento com plantio de erva “cannabis sativa”, além de mudas para cultivo.
Com a chegada das equipes os infratores responsáveis pela plantação evadiram pela mata, e posterior a isso, foi realizada a erradicação e incineração do plantio, atos estes registrados em dados fotográficos e apresentado em quantidade, por amostragem, na DT de Brumado.

Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Integrantes do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itaberaba) aprimoraram técnicas empregadas em patrulhamento, com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. Aulas teóricas e práticas foram realizadas, durante quatro dias, no stand de tiros do BPM e no Ginásio de Esportes, no município de Milagres.

As instruções abordaram as doutrinas de tiro policial, abordagens e condução com o objetivo de aprimorar os métodos utilizados pelas equipes, nas ações preventivas e repressivas.

O comandante da Cipe Chapada, major Normando Souza Júnior, lembrou que todas as medidas de segurança contra a covid-19 foram adotadas e destacou a importância das capacitações para as tropas.

 "A missão das Cipes é justamente operar, treinar e repassar o conhecimento. Dessa forma, estamos sempre preparados e apoiando outras unidades para diferentes ações contra a criminalidade. Apesar da pandemia, não podemos parar as capacitações, pois continuamos na linha de frente", finalizou o oficial.

Apoio:  As instruções foram finalizadas na quinta (25), no município de Milagres, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19.

A deputada Ivana Bastos acionou o Ministério Público da Bahia para impedir demolições de casas construídas por famílias carentes  de Mucugê, em terrenos próximo à Rodovia BA-142, na saída do município. A remoção foi iniciada neste mês de março por determinação da prefeita Ana Medrado, com  retroescavadeiras e também com apoio de funcionários da prefeitura. No documento, endereçado à procuradora-geral Norma Cavalcanti, a parlamentar destaca que, segundo relatos dos moradores, não lhes foi apresentada ordem judicial, nem notificações sobre as demolições. Ivana frisa ainda que, além de perder as suas casas, as pessoas estão ficando desabrigadas, justamente nesse momento de pandemia, em que ficar em casa é tão necessário à garantia da saúde e da vida. Devido a crise econômica, elas não têm para onde ir e o Estado não lhes assegura o mínimo necessário para a sobrevivência durante a pandemia.A deputada cita também exemplos de outros estados para barrar demolições, principalmente nesse período de grave crise sanitária, como a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo ao prefeito Bruno Covas, desde o ano passado, indicando a suspensão de medidas administrativas e judiciais que resultem na remoção de pessoas.”Estamos vivendo um momento tão difícil com a pandemia, a qual ficar em casa é uma das medidas mais essenciais de prevenção, e a prefeitura realiza uma ação desumana e contrária a todos os protocolos de isolamento social orientados pelos órgãos de saúde. Por isso, solicito medidas pertinentes para impedir as remoções ou reintegrações de posse, assim como a suspensão de medidas que resultem na retirada dessas famílias”, finalizou a deputada. 

Moradores da comunidade Paraguaçu, povoado que fica na divisa entre Ibicoara e Barra da Estiva, temem que o uso indiscriminado das águas do rio Paraguaçu possa trazer prejuízo a comunidade. Em relato enviado a redação do Informe Barra, moradores do povoado informaram que a uma grande empresa do Ramo Agrícola, sediada no distrito de Cascavel, perfuraram vários poços artesianos para execução de suas atividades, mas as águas destes poços secaram. Deste modo, estão iniciando a sucção em terras arrendadas na comunidade Paraguaçu, a 1km do limite entre Barra da Estiva e Ibicoara, próximo a nascente do para retirar a água e desviar para as suas atividades. Ainda de acordo com os moradores do povoado Paraguaçu, a empresa arrendou, menos de 1 hectare de terra, somente para fazer o uso da água do rio. Diante do fato, o povoado teme que o patrimônio que tanto lutaram para preservar venha a ser destruído pelo uso desordenado e cobram da prefeitura e setores responsáveis pelo meio ambiente a fiscalização das atividades da Empresa.

Os moradores procuraram o secretário de Meio Ambiente de Ibicoara para que acione os órgãos competentes pra que possam fiscalizar e punir os responsáveis pelo que eles [moradores] consideram ser um verdadeiro crime ambiental.
Nossa reportagem falou com o secretário de Meio Ambiente de Ibicoara que confirmou a reunião, mas disse não ser de competência da prefeitura fiscalizar a situação, mas que orientaram os moradores a procurarem o Inema e a Seinfra, já que para passarem com as tubulações a empresa fez uma abertura escavações por baixo da pista.

O prefeito da cidade de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, juntamente com a sua equipe de governo, visitou o município de Brumado para conhecer de perto a estrutura das Escolas de Tempo Integral (ETIs). O modelo implantado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos é referência de ensino em todo Estado da Bahia e também no país. Na oportunidade, o gestor apresentou à equipe o modelo educacional, administrativo e pedagógico das escolas municipais, que funcionam 100% em tempo integral. Mascarenhas destacou que, nos próximos quatro anos, pretende tornar Itaberaba refere?ncia educacional em toda a Bahia e, para isso, conhecer um modelo de sucesso, como é o caso de Brumado, reconhecido e premiado pela universalizac?a?o do atendimento de tempo integral em sua rede de ensino, é fundamental. “Foi uma experie?ncia massa! Sai?mos de la? com muitas ideias, projetos e ainda mais vontade de continuar transformando para melhor a nossa rede de ensino. Parabe?ns pelos avanc?os conquistados e obrigado pela atenc?a?o, prefeito Eduardo Vasconcelos”, escreveu Mascarenhas em suas redes sociais.

No último dia 1° e janeiro 2021, na sessão realizada pela Câmara de Piatã para posse dos vereadores eleitos em 2020, várias ilegalidades foram registradas, como por exemplo: impediram o vereador Zé Pitomba (PDT) –  o mais votado do município com 990 votos –  de tomar posse.  Para a ocasião, o vereador Zé Pitomba –  acometido de infecção pela Covid-19 –  já tinha tido sua participação virtual autorizada pelo anterior presidente da Câmara dos Vereadores, no dia 31/12/2020, nas sessões de posse e de eleição da Mesa Diretora. Porém, assumindo a presidência da Casa na condição de edil mais idoso, o vereador Miron Matos (PP), desautorizou a posse de Zé Pitomba, mesmo de forma virtual. Logo, a medida impediu o vereador de participar da composição da Mesa Diretora, tirando seu direito de votar e ser votado. Na sessão, abandonada por0 5 vereadores, o então presidente Miron Matos conduziu a eleição da Mesa que elegeu como presidente da Casa o vereador Beto Bahia (PDT), mesmo sem a maioria absoluta dos vereadores presentes, como determina a lei.  Nesta quinta-feira (14), o Juiz de Direito em exercício, Régio Bezerra Tiba Xavier determinou a anulação da sessão e a realização da posse, e uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Piatã em um prazo de três dias úteis de forma presencial ou virtual.  A próxima sessão está revista para ocorrer na terça-feira (19), no plenário da Câmara Municipal.

Após ocorrência de tentativa de homicídio na localidade conhecida como "Predinhos" ocorrida no dia 10/01 a guarnição da RONDESP recebeu denúncia  por volta das 10:00h do dia 11/01 sobre a localização de um dos autores que foi abordado próximo ao Posto Puma portando uma pistola 9mm com 13 munições no carregador, tendo um outro indivíduo conseguido evadir, deixando sua CNH cair no momento da fuga permitindo a sua identificação. O suspeito detido confessou sua participação na tentativa de homicídio no dia anterior e levou a guarnição até uma residência onde foram encontrados 02 sacos grandes de substância análoga à maconha e 01 munição calibre .28.

Local da apresentação: 12ª COORPIN/Itaberaba, Ocorrência: 0129/21

Fonte: Coordenador RONDESP/Chapada