Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas.

Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. 

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. "Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho", disse.

O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia."Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde", explicou. 

Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. "A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos", avaliou.

Segundo o município, autor da ação, a ex-prefeita Ana Lúcia contratou, ilegalmente, via inexigibilidade de licitação, artistas e bandas, sem a realização de procedimento licitatório, para o festejo da Festa do Café no ano de 2009. A Justiça recebeu denúncia em ação de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana e Adriano Carlos Dias Pires, no processo de nº 8000431-59.2019.8.05.0019. A decisão (Leia a decisão da íntegra) é do Juiz Egildo Lima Lopes, da única vara cível da comarca de Barra da Estiva, do dia 29 de abril de 2020. Segundo a Ação proposta pelo Município, Ana Lúcia (ex-prefeita), que exerceu o cargo de Prefeita de Barra da Estiva no período compreendido entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012, tendo celebrado convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, para realização da Festa do Café. O município acionante, a época, recebeu do Ministério do Turismo a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Verificam-se também, que à época da celebração do Convênio 1333/2009, foram realizadas, pela Coordenação Geral de Convênios e Prestação de Contas do Ministério do Turismo, as devidas análises financeiras, por meio das quais se constatou diversas ilegalidades por parte dos réus, reprovando toda a prestação de contas realizada. Para o juiz, os fatos narrados apontam indícios da prática de atos ímprobos. As informações até aqui prestadas e os documentos acostados impõem a necessidade, mediante o contraditório que será estabelecido, de averiguar a natureza alegada pelo Município, que se sentiu lesado mediante suposta fraude em licitação. O magistrado Egildo Lima Lopes ressalta, na decisão, que “em mera cognição sumária, a manifestação preliminar do(s) Réu(Réus)  apresentada, por si só não despontou  ser suficiente para afastar, de plano, os alegados  indícios de ato de improbidade administrativa”. Em caso de condenação, os réus poderão ter que ressarcir a integralidade do dano ao erário, sofrer o pagamento de multa civil e ter a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos.

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor amanhã (1°), saiu no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março. 

Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila. 

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

O prefeito de Barra da Estiva João de Didi, conseguiu verba de R$ 200 mil, fruto de emendas do Deputado Cláudio Cajado, recurso que será destinado para o Hospital Susy Zanfretta.  Além desses 200 mil reais que serão destinados ao hospital, o Chefe do Executivo durante sua gestão manteve melhorias e ampliação na prestação de serviços em parceria com o Hospital Susy Zanfretta,  O Município mantem um contrato de R$ 55 mil mensais com o hospital, mais que o dobro do valor pago pelas gestões anteriores e agora com esse recurso extra destinado pelo Deputado Federal Cajado, a direção do hospital poderá investir e equipar essa importante unidade de saúde que assiste Barra da Estiva e toda região.
Estiveram presentes na reunião as irmãs mantenedoras do hospital, o vice-prefeito Son Martins, o secretário de Saúde Eudes Alves e a equipe da SESAB.

A Comissão do Carnaval de Rio de Contas e representantes da Prefeitura, se reuniram na última quarta-feira (29) com o Promotor Público Ruano  Leite, e cogitou-se a possibilidade do uso de paredões em frente as residências que são alugadas pelos turistas no período do Carnaval, mas, a proposta foi veementemente rechaçada pelo Promotor público Ruano  Leite, que foi categórico em dizer que  a proibição está respaldada em Lei Municipal e Federal, portanto inquestionável.

Mas, conforme divulgação em rede social, os representantes das “Casas do Carnaval” conseguiram uma vitória ante a proibição (por Lei Municipal e Federal) dos “paredões”, em vias públicas, próximo a residências, durante a Folia de Momo. Um acordo firmado entre o Ministério Público e a comissão da festa liberou, em local e horário pré-determinados, o uso de equipamentos de som amplificado pelos turistas que alugam imóveis em Rio de Contas para curtir os festejos carnavalescos.

Portanto, durante o Carnaval, das 12:00h às 18:00h, em frente ao Palco Axé, na praça da Matriz, “os inquilinos das Casas” licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, vão poder curtir seus repertórios musicais sossegados, respeitando o limite máximo de decibéis, tudo dentro dos parâmetros exigidos por Lei. Essa concessão irá promover a interação com outros foliões, como também animar a cidade num período considerado “morto” (sem atrações definidas), oferecendo mais uma opção de diversão para moradores e visitantes. Este ano são esperados cerca de 30 mil turistas para o maior e mais estruturado Carnaval da Chapada Diamantina.

Na manhã desta terça-feira (04) por volta das 10:50h, foi registrado um acidente entre uma motocicleta CG 125 Titan, cor verde e um veículo Fiat Palio attractive 1.4 cor vermelha, na BR-030 na altura do KM 407, próximo a Sussuarana. Segundo informações passadas a redação do Destaquebahia, logo após o acidente o condutor do Fiat Palio evadiu-se do local temendo represália por parte dos familiares do motociclista. Ainda segundo informações, o SAMU 192 esteve no local, mas, infelizmente o condutor da motocicleta, identificada como, Manoel Messias Alves da Silva, natural de Tanhaçu, não resistiu aos ferimentos e veio óbito. A Equipe do DPT de Brumado esteve no local para os procedimentos de praxe.  

Por volta das 22h de quinta-feira (30), a guarnição Tático III da RONDESP/Chapada juntamente com  a guarnição da CETO do 7°BPM receberam denúncia anônima, quando em patrulhamento no município de Lapão, sobre possível localização de indivíduos responsáveis por roubos a mercados e postos de combustíveis nos distritos e povoados de Mulungu do Morro, em ação conjunta se deslocaram até o Distrito de Várzea do Cerco em Mulungu do Morro, onde localizaram a casa indicada na denúncia. Que na aproximação para verificação à edificação os policiais foram surpreendidos por vários disparos de arma de fogo sendo visualizados três indivíduos em enfrente a casa, se fazendo necessário o revide à injusta agressão, que ao cessarem os disparos, foi realizada a aproximação e abordagem a edificação, onde foi encontrado um indivíduo alvejado e caído ao solo com arma de fogo em punho com sinais vitais e os demais empreenderam fuga. De imediato as guarnições prestaram o devido socorro ao hospital Municipal de Mulungu do Morro, onde o indivíduo foi atendido, sendo posteriormente constatado o óbito. Sendo comunicada a intervenção policial com resultado morte ao Delegado que responde pela DP de Mulungu do Morro, para adoção das providências cabíveis bem como ao Cmt da RONDESP. 

Materiais apreendidos:

01 revolver calibre 38, N° 732845, Marca TAURUS, com 05 cartuchos deflagrados e 01 intacto;

 01 motocicleta, Marca Honda, modelo CG 150 Titan, cor vermelha, placa policial HKM-7041, Uberaba-MG;

06 trouxas de uma substância análoga à maconha.

Faça sua parte, denuncie!!

WhatsApp denúncia: 

(75) 99974-8158

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE).

Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente.

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

A BA-142 há anos que não passa por uma reforma significativa e a trafegabilidade em muitos trechos tem sido comprometida devido a precariedade da pista, motivo pelo qual diversos protestos e manifestações já foram realizados no intuito do Governo do Estado sanar o problema, que não só causa transtornos e prejuízos aos condutores e veículos, como também, tem sido o motivo de muitos acidentes, alguns deles com vítimas fatais.
Em setembro do ano passado, o Governo do Estado anunciou a licitação para a recuperação da A estrada que liga o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) até o município de Andaraí, passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê, no entanto, até o momento nada fora feito.
Além do trecho que liga Tanhaçu a Ituaçu, que até então era um dos mais precários, agora o trecho de Barra da Estiva, sentido Ibicoara, também está praticamente intransitável.
Diversos buracos se formaram por toda a rodovia, causando transtornos, danos a veículos e provocando acidentes. Com as últimas chuvas a situação só tem piorado e, com isso, a escoação de produtos agrícolas, o turismo e outras áreas que movimentam a economia da região da Chapada Diamantina têm sido prejudicada.

Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), deram início no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário.

Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv .

A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo.

As condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro (e seus distritos) e Prado (98%).

E a alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, como o Fera Palace, que fica no Centro Histórico de Salvador e que até o momento já registra 90%, até os resorts, a exemplo do complexo turístico de Costa de Sauípe, no Litoral Norte, que, para janeiro, tem ocupação prevista de 89%.

A surpresa fica por conta de Lençóis, na Chapada Diamantina, que já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. Os destinos ficam distante das praias que são, tradicionalmente, muito procuradas para as festas da virada do ano, pois "todo mundo quer pular as sete ondas na Bahia", brincou o secretário Fausto Franco, que atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada.

O aeroporto de Vitória da Conquista, inaugurado em julho, também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros.

Além disso, o Governo do Estado, através da Secretaria do Turismo (Setur), trabalhou em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no sentido de oferecer uma melhor estrutura nestes destinos e impedir que problemas como queda de energia elétrica e a falta d'água tirem a tranquilidade de moradores e turistas.

Somente a Coelba investiu mais de R$ 50 milhões em ações estratégicas nas principais praias do Estado, com o objetivo de garantir a qualidade do fornecimento de energia elétrica e atender a crescente demanda no período, contemplando mais de dez municípios e 50 praias.

Uma ação conjunta localizou 20 pessoas envolvidas no tráfico de entorpecentes nos municípios Itaberaba, Boa Vista do Tupim e Salvador, na manhã de sexta-feira (27). A ‘Operação Cruzador’, coordenada pela 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Itaberaba), também encontrou arma, drogas, promissórias e outros acessórios usados pelo grupo criminoso.

Foram presos Vinícius de Jesus, Girlene Jesus dos Santos, Maria Cláudia Souza Santana, Cledenildes Jesus dos Santos, Maria Luiza Santos da Silva, Joelane Oliveira Santana, Wellington Silva dos Santos, Mouraci Gomes de Oliveira, José Armando Santos da Silva, Osmar Simas de Oliveira, Josias de Jesus dos Santos, Ailton Felipe Santos Marques, Daniela Menezes da Silva, Elivelton Neres, Marcos Vinicius Limeiro Monteiro, Jailson da Silva Nunes, Júnior Pinheiro dos Santos, Itatiara Asssis dos Santos, Luan Barreto da Silva e Eder Santana Mota, que era um dos líderes do grupo e resistiu a prisão, foi ferido e não sobreviveu.  

Os policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor do grupo que já era investigado há cerca de seis meses. De acordo com o coordenador da ação, delegado Geraldo Adolfo, o grupo é acusado de tráfico, associação para o tráfico e homicídio. 

As informações são da Secretaria de Segurança Pública

Um jovem de 25 anos, identificado como Tiago Ferreira Souza, de 25 anos, morreu em um grave acidente na rodovia BA-148, entre os municípios de Jussiape e Rio de Contas, na última terça-feira (24).

Segundo as informações, o jovem foi encontrado próximo ao Distrito Marcolino Moura e foi encontrado por populares, ele estava caído no solo e ao lado do veículo que conduzia, um Gol, de cor azul com placa da cidade de Seabra.

Ainda de acordo com as informações, possivelmente Tiago perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista, vindo a capotar o automóvel. Porém as causas do acidente ainda não foram divulgadas. O veículo ficou completamente destruído e o corpo foi encaminhado para o IML de Brumado.

Após ser encontrado ferido na Serra do Tombador, um filhote de onça parda morreu depois de ser baleada em Jacobina, nesta quinta-feira (19). Segundo informações, o secretário municipal do meio ambiente, Daniel Moura, funcionários do órgão chegaram a fazer o resgate da onça, mas o animal morreu a caminho do local onde seria atendida.

Moura contou que a onça estava bem machucada, com fraturas que podem ter sido causadas pelos tiros. Após a constatação do óbito, o corpo do felino foi levado para o Parque Sete Passagens, em Miguel Calmon, na mesma região. O secretário informou que depois o corpo vai ser encaminhado para necropsia para Salvador.

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria da Fazenda do Estado, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.